ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO SOLENE DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM 06.09.1994.

Aos seis dias do mês de setembro do ano de mil novecentos e noventa e quatro reuniu-se, no Parlatório do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezesseis horas e trinta minutos, constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a comemorar a Independência do Brasil e os duzentos e vinte e um anos da Câmara Municipal de Porto Alegre. Compuseram a MESA: Vereador Luiz Braz, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Doutor Tarso Genro, Prefeito Municipal de Porto Alegre; General de Brigada Alexandre da Paz Lopez, representando, neste ato, o Comandante do Comando Militar do Sul, General de Exército Délio de Assis Monteiro; Doutor Dilamar Machado, Secretário Especial de Comunicação do Estado, representando, neste ato, o Senhor Governador do Estado; Doutor Ênio Brusque de Abreu, representante da Procuradoria-Geral da Justiça do Estado; Doutor Floriano Gonçalves, representante da Liga da Defesa Nacional; Jornalista Alberto André, Presidente da Associação Riograndense de Imprensa; Vereador Airto Ferronato, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, na ocasião, Secretário “ad hoc”. Após, o Senhor Presidente informou que a presente Sessão foi solicitada pelo Vereador João Dib, através do Requerimento nº 34/94 (Processo nº 226/94), e convidou a todos para, de pé, ouvirem à execução do Hino Riograndense e do Hino da Independência, pela Banda Municipal, sob a regência do Maestro Joel. Em continuidade, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador João Dib, em nome da Bancada do PPR, discorreu sobre a história da Câmara Municipal de Porto Alegre, em especial sobre suas origens, há duzentos e vinte e um anos, lembrando ter ela iniciado suas atividades com apenas cinco Vereadores, possuindo, naquela época, poderes maiores na direção do Município. O Vereador Airto Ferronato, em nome da Bancada do PMDB, disse ter orgulho por integrar esta Casa, a qual sempre realizou um trabalho à altura da Cidade de Porto Alegre, destacando espaços aqui existentes para a manifestação popular e programas desenvolvidos de integração com a comunidade estudantil. O Vereador Jocelin Azambuja, em nome das Bancadas do PTB e do PDT, analisou o momento político hoje vivido pelo País, atentando para a necessidade de que seja oferecido um futuro mais promissor a nossa juventude e lembrando, também, os passos que foram seguidos pelo Poder Legislativo até atingir sua atual configuração. A Vereadora Maria do Rosário, em nome da Bancada do PC do B, teceu considerações sobre o real significado do conceito de independência, salientando que, atualmente, a maior parte do orçamento brasileiro destina-se ao pagamento da dívida externa, o que resulta num constante crescimento da crise social, cujas conseqüências atingem a toda a população. O Vereador Lauro Hagemann, em nome da Bancada do PPS, lembrou a origem da Câmara Municipal de Porto Alegre, destacando ser este Legislativo anterior à proclamação da independência, tendo participado ativa e decisivamente dos principais momentos da história brasileira, tanto no aspecto político quanto econômico e social. O Vereador Antonio Hohlfeldt, em nome das Bancadas do PSDB e do PFL, historiou sobre a criação e o desenvolvimento de Porto Alegre, ressaltando alterações verificadas na localização, forma e, principalmente, nas funções exercidas por esta Câmara Municipal nos duzentos e vinte e um anos de sua existência. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Doutor Tarso Genro, que congratulou-se com a Câmara Municipal de Porto Alegre pelo transcurso de seus duzentos e vinte e um anos de existência, salientando o relacionamento positivo hoje existente entre os Poderes Executivo e Legislativo Municipais e declarando sua certeza de ser o bem-comum o objetivo básico de todos os Vereadores em suas atuações como representantes do povo porto-alegrense. Em prosseguimento, o Senhor Presidente discorreu sobre os duzentos e vinte e um anos da Câmara Municipal de Porto Alegre, salientando que a heterogeneidade partidária não prejudica a atuação desta Casa como um todo mas, isso sim, colabora para o melhor atendimento da população. Ainda, comentou projeto de sua autoria, de criação do Conselho dos Cidadãos Eméritos e registrou a presença de diversos ex-Vereadores deste Legislativo. A seguir, convidou a todos para, de pé, ouvirem à execução do Hino Nacional, e, às dezessete horas e trinta e oito minutos agradeceu à presença de todos e, nada mais havendo a tratar, declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima sexta-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Luiz Braz e secretariados pelo Vereador Airto Ferronato, Secretário “ad hoc”. Do que eu, Airto Ferronato, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.

(Obs.: Tendo em vista que os apanhados taquigráficos desta Sessão não foram remetidos ao Setor de Composição e Revisão de Anais nem encontrados nos Arquivos da Casa, esta Sessão ficou composta somente pela Ata, documento oficial dos trabalhos de Plenário, elaborada pelo setor competente.)